FOCO – V Fórum Catarinense de Obras Públicas

V Fórum Catarinense de Obras Públicas – Nova Lei de Licitações e Contratos

Objetivo: Fortalecer a capacitação técnica e a qualificação dos gestores, servidores públicos e profissionais envolvidos na governança e na gestão da infraestrutura de Santa Catarina, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, oferecendo orientações objetivas e soluções aplicáveis à rotina administrativa dos municípios e órgãos estaduais para reduzir riscos, prevenir irregularidades e aumentar a eficiência das entregas à sociedade.

Conteúdo Principal:

Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Critérios de Julgamento de Licitações

Credenciamento

Sistema de Registro de Preços (SRP)

Planejamento de contratações

Ferramentas digitais aplicadas às licitações

Fiscalização contratual

Compartilhamento de boas práticas

Público-alvo: Gestores e jurisdicionados, servidores do TCE-SC, sociedade civil, interessados no tema

Carga horária: 4 horas | Disponibilidade: Disponível sem prazo de expiração