Orientações sobre a Nota Técnica n. 19/2026 TCE-SC: Contratação de Softwares de Gestão Pública
Objetivo:
Apresentar as principais orientações da Nota Técnica n. 19/2026 do TCE-SC para a contratação de softwares de gestão pública, com foco no planejamento, na elaboração das especificações, na realização da Prova de Conceito e na execução e fiscalização contratual.
Conteúdo principal:
Objetivos e importância da Nota Técnica n. 19/2026
Planejamento da contratação e elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)
Dimensionamento das necessidades e estimativa de demandas
Pesquisa de preços e composição do orçamento estimado
Especificações técnicas e contratação de soluções no modelo SaaS
Portabilidade, exportação e disponibilização dos dados
Planejamento e transparência da Prova de Conceito (PoC)
Demonstração da aptidão para remessa de dados ao e-Sfinge
Execução, fiscalização e encerramento do contrato
Público-alvo:
Agentes de contratação, equipes de planejamento, gestores e fiscais de contratos, profissionais de Tecnologia da Informação, controladores internos e demais interessados no tema.
Carga horária:
1 hora e 30 minutos.
Disponibilidade:
Curso disponível na modalidade autoinstrucional, sem prazo de expiração.
