Emendas Parlamentares: Aspectos de Transparência e Controle – 27º Ciclo de Estudos
Objetivo:
Apresentar os principais aspectos relacionados às emendas parlamentares, com ênfase nos procedimentos de execução, transparência, rastreabilidade, fiscalização e controle, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos.
Conteúdo principal:
Aspectos jurídicos, normativos e institucionais das emendas parlamentares
Planejamento e formalização das emendas
Execução orçamentária e financeira dos recursos
Transparência e rastreabilidade
Monitoramento, fiscalização e prestação de contas
Atuação do controle interno e externo
Identificação e mitigação de riscos
Boas práticas na execução e no acompanhamento das emendas parlamentares
Público-alvo:
Agentes públicos, gestores municipais, servidores das áreas de planejamento, orçamento, finanças e controle, vereadores e demais interessados no tema.
Carga horária:
7 horas.
Disponibilidade:
Curso disponível na modalidade autoinstrucional, sem prazo de expiração.
