Título: Registro e Acompanhamento de Atos Jurídicos no Sistema
Objetivo: Orientar sobre o correto registro e acompanhamento dos atos jurídicos, com foco na qualidade da informação, conformidade normativa e prevenção de inconsistências.
Conteúdo Principal:
Visão geral do Módulo de Atos Jurídicos
Regras de consistência e alertas impeditivos
Relatórios de conferência e validação
Principais erros em contratos e aditivos
Orientações sobre atas de registro de preços e licitações multientidade
Boas práticas de preenchimento
Propostas e melhorias para próximos exercícios
Público-alvo: Gestores e jurisdicionados, servidores do TCE-SC, sociedade civil organizada e interessados no tema
Carga horária: 2 horas | Disponibilidade: Disponível sem prazo de expiração
Cidade do Evento: Florianópolis/SC
Endereço do Evento: Online
Local do Evento: Microsoft Teams
Programa de Capacitações TCE: 1|Sim
Programa de Liderança DGP: 0|Não
