V Fórum Catarinense de Obras Públicas – Nova Lei de Licitações e Contratos
Objetivo: Fortalecer a capacitação técnica e a qualificação dos gestores, servidores públicos e profissionais envolvidos na governança e na gestão da infraestrutura de Santa Catarina, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, oferecendo orientações objetivas e soluções aplicáveis à rotina administrativa dos municípios e órgãos estaduais para reduzir riscos, prevenir irregularidades e aumentar a eficiência das entregas à sociedade.
Conteúdo Principal:
Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Critérios de Julgamento de Licitações
Credenciamento
Sistema de Registro de Preços (SRP)
Planejamento de contratações
Ferramentas digitais aplicadas às licitações
Fiscalização contratual
Compartilhamento de boas práticas
Público-alvo: Gestores e jurisdicionados, servidores do TCE-SC, sociedade civil, interessados no tema
Carga horária: 4 horas | Disponibilidade: Disponível sem prazo de expiração
