Contratação de Serviços de Controle Tecnológico em Obras Rodoviárias – Orientações à Luz da Lei nº 14.133/2021
Objetivo:
Apresentar orientações técnicas e administrativas para a contratação de serviços de controle tecnológico aplicados a obras de pavimentação, com base na Lei nº 14.133/2021, auxiliando gestores e fiscais na correta estruturação das contratações e contribuindo para a melhoria da qualidade das obras públicas.
Conteúdo Principal:
Programa TCE Parceiro e sua atuação orientativa
Fundamentos do controle tecnológico em obras rodoviárias
Importância do controle de qualidade na execução de pavimentos
Modalidades de contratação conforme a Lei nº 14.133/2021
Estruturação do Termo de Referência
Boas práticas de fiscalização e acompanhamento dos serviços
Público-alvo: Gestores e jurisdicionados, servidores públicos, fiscais de contratos e demais interessados no tema.
Carga horária: 2 horas | Disponibilidade: Disponível sem prazo de expiração