Emendas Parlamentares – Aspectos Normativos, Operacionais e Contábeis
Objetivo:
Apresentar, com foco no que estabelece a Instrução Normativa N. TC-40/2025, os principais aspectos normativos, operacionais e contábeis relacionados às emendas parlamentares, com foco na correta execução, registro e prestação de contas no âmbito do controle externo, auxiliando gestores e servidores na adequada aplicação dos recursos públicos.
Conteúdo Principal:
Instrução Normativa nº 40/2025 e diretrizes aplicáveis às emendas parlamentares
Procedimentos de registro e prestação de informações no sistema e-SFINGE 2026
Classificação e execução orçamentária das emendas parlamentares
Aspectos contábeis e financeiros relacionados à aplicação dos recursos
Principais erros e inconsistências identificados pelo controle externo
Boas práticas para execução, controle e transparência das emendas
Público-alvo: Gestores e jurisdicionados, servidores públicos, profissionais da área contábil e orçamentária e demais interessados no tema.
Carga horária: 2 horas | Disponibilidade: Disponível sem prazo de expiração
