VI Fórum Catarinense de Obras Públicas – Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas
Objetivo:
Fortalecer a capacitação técnica e a qualificação de gestores, servidores públicos e profissionais envolvidos na execução e fiscalização de contratos de obras públicas, com foco na correta aplicação da Lei nº 14.133/2021, abordando práticas de gestão contratual, segregação de funções, responsabilização e boas práticas, com vistas à prevenção de irregularidades e ao aprimoramento da eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Conteúdo Principal:
Fiscalização de contratos administrativos
Atuação do gestor e dos fiscais de contrato
Tipos de fiscalização: técnica, administrativa e setorial
Segregação de funções
Designação e requisitos dos agentes públicos
Acompanhamento da execução contratual
Apoio de terceiros na fiscalização
Jurisprudência aplicada
Responsabilização e erro grosseiro
Boas práticas na fiscalização de obras públicas
Público-alvo:
Gestores e jurisdicionados, servidores do TCE-SC, profissionais que atuam na gestão e fiscalização de contratos administrativos e demais interessados no tema
Carga horária: 2 horas | Disponibilidade: Disponível sem prazo de expiração
